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Procon de Itajaí vai monitorar preços de máscaras e álcool gel




O Procon de Itajaí informa que vai monitorar os preços de máscaras e álcool gel em farmácias e estabelecimentos comerciais de Itajaí. Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a procura por esses produtos têm aumentando significativamente nos últimos dias. A Procuradoria do Consumidor esclarece que a elevação não justificada de preços pode resultar em autuação por parte do órgão ao estabelecimento infrator.


O Procon de Itajaí informa que também vai realizar, nos próximos dias, uma pesquisa de preços nos produtos específicos de combate ao coronavírus. O álcool gel, por exemplo, não está na pesquisa mensal de preços da cesta básica, mas a partir deste momento passará a ter os preços registrados.


Vale ressaltar que o aumento injustificado no preço de produtos e serviços está sujeito às punições da Lei Federal nº 8.078/90 e demais legislações pertinentes. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso 10, não permite elevar sem justa causa o preço de um produto ou do serviço.


“Se o consumidor constatar que há abuso de preços nesses produtos, devido à crise de saúde por causa do coronavírus, ele deve encaminhar por email ao Procon uma cópia da Nota Fiscal ou mesmo uma foto da publicidade com o preço do produto”, orienta Francisco Johannsen, fiscal de relação de consumo do Procon de Itajaí. O endereço de e-mail para esse tipo de denúncia é: fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.

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