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Prefeitura de Blumenau apresenta Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas




O Prefeito Mário Hildebrandt apresentou nesta quinta-feira, 25, o Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas para Blumenau. O objetivo é oferecer para a iniciativa privada opções de investimento para complementar a capacidade de execução pelo município de ações estratégicas em diversas áreas como forma de melhorar a vida das pessoas. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.

Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer e convivência, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura. Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios. 

A primeira etapa para o andamento dos projetos é a definição da forma de contratação e dos prazos para cada projeto. Em seguida, o município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos. 

Os trabalhos serão coordenados por um Comitê, constituído para auxiliar na concepção, formatação e implementação das Permissões, Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município. A Portaria n° 23.165, que institui a formação do Comitê, também foi assinada pelo prefeito durante a apresentação do Plano.  A comissão será coordenada pelo Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen. 

Plano faz parte da Reforma Administrativa  O Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas faz parte da Reforma Administrativa da Prefeitura de Blumenau. Esta é a terceira etapa da reestruturação, que já contemplou a extinção da Companhia de Urbanização e a implantação da nova estrutura administrativa do município. As medidas visam garantir mais eficiência aos serviços públicos, ampliando o controle e a transparência no uso dos recursos. 

Com as etapas anteriores, a Administração Municipal garantiu a exoneração de 100 cargos comissionados das administrações direta e indireta e a extinção de mais de 700 cargos efetivos em áreas meio, que estão sendo substituídos por vagas que atenderão na ponta, diretamente à comunidade. 

TEL: 47 3326 6033 
RUA AMAZONAS, 131 - BLUMENAU, SC 
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