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Coronavírus: Blumenau declara situação de emergência






Atendendo ao Decreto Estadual nº 515, que entrou em vigor nesta quarta-feira, 18 e que declara situação de emergência em todo o território catarinense, a Prefeitura de Blumenau editou o Decreto Municipal nº 12.589 que declara situação de emergência no município, visando o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. O decreto contém medidas direcionadas para as áreas da Educação, com suspensão de aulas; compras emergenciais para a área da Saúde; transporte coletivo; obras públicas em execução; fechamento do prédio da Prefeitura e suspensão de reuniões presenciais, entre outras. As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira, 19.


O decreto estipula um período de suspensão de sete dias, devendo os atendimentos presenciais no prédio da Prefeitura voltar à normalidade na próxima quinta-feira, dia 26, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. A medida, em consonância com a esfera estadual, declara Situação de Emergência no Município de Blumenau para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19.


Neste período, diversos serviços da Prefeitura estarão à disposição da comunidade pela internet. A Prefeitura também reforça que, durante este período de suspensão, a equipe de governo estará acompanhando as determinações provindas da esfera superior, bem como de possíveis mudanças quanto ao retorno dos atendimentos no município.


Também ficam suspensas em Blumenau pelo prazo de sete dias a circulação do serviço público de transporte coletivo urbano municipal e as obras públicas em execução. Além disso, os servidores cujas atividades ou serviços públicos forem suspensos deverão permanecer em regime de plantão neste período.


Em consonância com as disposições da esfera estadual, por meio dos decretos nº 509 e 515 ficam suspensas também, por um prazo de 30 dias, as aulas nas unidades escolares do município em todas as etapas de ensino, incluindo creches, com posterior definição da reposição das aulas.

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